Jucrédio, proprietário de um automóvel, o...

Questão

Jucrédio, proprietário de um automóvel, o emprestou ao seu melhor amigo, Juquinha, que foi flagrado acima da velocidade permitida para a via pelo radar da Polícia Rodoviária Federal. Diante à dificuldade de abordagem, o agente federal lavrou o auto de infração e relatou que o condutor não foi abordado. Numa situação hipotética dessa, o principal condutor ou o Jucrédio terá o prazo de 60 dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário Jucrédio.

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