De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, os veículos de duas ou três rodas são dispensados da exigência de placa dianteira.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a identificação do veículo deve ocorrer por meio de placas, mas, no caso de veículos de duas ou três rodas (como motocicletas, motonetas e triciclos), utiliza-se apenas a placa traseira, não sendo exigida placa dianteira. Assim, a afirmação de que esses veículos são dispensados da exigência de placa dianteira está de acordo com o CTB.