Legislação de Trânsito: Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. Caso numa abordagem realizada pelo policial rodoviário federal seja flagrada a falta de algum equipamento obrigatório, a responsabilidade é daquele que está na condução do veículo.