Determinados demonstrativos contábeis não são obrigatórios para todas as empresas. Por exemplo, a demonstração do fluxo de caixa (DFC) é obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto e pequenas e médias empresas, mas é facultativa para as microempresas. Outro exemplo é a demonstração do valor adicionado (DVA), a qual é obrigatória apenas para sociedades anônimas de capital aberto. Marque a alternativa que contém demonstrativos obrigatórios para todas as empresas.
Questão
Determinados demonstrativos contábeis não são obrigatórios para todas as empresas. Por exemplo, a demonstração do fluxo de caixa (DFC) é obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto e pequenas e médias empresas, mas é facultativa para as microempresas. Outro exemplo é a demonstração do valor adicionado (DVA), a qual é obrigatória apenas para sociedades anônimas de capital aberto.
Marque a alternativa que contém demonstrativos obrigatórios para todas as empresas.
Alternativas
a) Demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas.
b) Balanço patrimonial e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
c) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e demonstração de resultado do exercício.
d) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício.
e) Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício.
Explicação
Para identificar os demonstrativos obrigatórios para todas as empresas, basta lembrar o conjunto mínimo exigido pela legislação societária/contábil (no Brasil, de forma geral):
- Balanço Patrimonial (BP): demonstra a posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data. É peça básica e obrigatória.
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): evidencia o desempenho (receitas, despesas e resultado) do período. Também é obrigatória.
Já outras demonstrações podem não ser exigidas para todas:
- DFC: não é obrigatória para todas (ex.: pode ser dispensada em alguns casos de menor porte, conforme o enunciado sugere).
- DVA: obrigatória apenas para companhias abertas.
- DMPL: não é obrigatória para todas (em muitos casos pode ser substituída por DLPA, dependendo do regime/aplicação).
- Notas explicativas: são muito importantes e normalmente acompanham as demonstrações, mas a alternativa que traz apenas itens universalmente cobrados como “mínimo” em provas, sem controvérsia, é a que lista BP e DRE.
Assim, a alternativa que contém demonstrativos obrigatórios para todas as empresas é a que traz BP e DRE.
Alternativa correta: (e).