Determinados demonstrativos contábeis não são obrigatórios para todas as empresas. Por exemplo, a demonstração do fluxo de caixa (DFC) é obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto e pequenas e médias empresas, mas é facultativa para as microempresas. Outro exemplo é a demonstração do valor adicionado (DVA), a qual é obrigatória apenas para sociedades anônimas de capital aberto. Marque a alternativa que contém demonstrativos obrigatórios para todas as empresas.
Questão
Determinados demonstrativos contábeis não são obrigatórios para todas as empresas. Por exemplo, a demonstração do fluxo de caixa (DFC) é obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto e pequenas e médias empresas, mas é facultativa para as microempresas. Outro exemplo é a demonstração do valor adicionado (DVA), a qual é obrigatória apenas para sociedades anônimas de capital aberto. Marque a alternativa que contém demonstrativos obrigatórios para todas as empresas.
Alternativas
a) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e demonstração de resultado do exercício.
b) Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício.
c) Balanço patrimonial e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
d) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício.
e) Demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas.
Explicação
Pede-se quais demonstrativos são obrigatórios para todas as empresas.
Pela prática contábil societária brasileira (Lei 6.404/1976 e normas contábeis aplicáveis), alguns demonstrativos podem ser dispensados conforme porte/tipo societário (como a DFC para microempresas em certos contextos e a DVA apenas para companhias abertas). Já há demonstrativos que são núcleo mínimo e aparecem como obrigatórios de forma geral:
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Balanço Patrimonial (BP): evidencia a posição patrimonial e financeira (ativos, passivos e patrimônio líquido) na data-base. É demonstrativo básico e indispensável.
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Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): evidencia o desempenho (receitas, despesas e resultado) no período. Também é demonstrativo básico e obrigatório.
Analisando as alternativas:
- a/d) Trazem DLPA + DRE. A DLPA não é obrigatória para todas, podendo ser substituída pela DMPL (e, na prática, nem sempre é exigida em todos os enquadramentos). Além disso, há duplicidade entre a) e d).
- c) BP + DMPL: a DMPL não é universalmente obrigatória para todas as empresas.
- e) DMPL + notas explicativas: apesar de notas explicativas serem relevantes, a DMPL não é obrigatória para todas, e a alternativa nem inclui BP/DRE.
Logo, o par de demonstrativos obrigatórios para todas as empresas, dentre as opções, é BP e DRE.
Alternativa correta: (b).