De acordo com as noções de segurança no trabalho, são consideradas como doenças do trabalho, EXCETO:
Questão
De acordo com as noções de segurança no trabalho, são consideradas como doenças do trabalho, EXCETO:
Alternativas
a) A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
b) Doença degenerativa, o diabetes.
c) A que não produza incapacidade laborativa, a miopia.
d) A inerente a grupo etário, o reumatismo.
Explicação
Pela legislação brasileira de Acidente do Trabalho (Lei nº 8.213/1991), considera-se doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente (conceito do art. 20, II).
A questão pede o que é considerado doença do trabalho EXCETO (isto é, o que não é exceção, mas sim a definição correta). Assim:
- Alternativa (a) descreve exatamente o conceito de doença do trabalho: adquirida/desencadeada por condições especiais do trabalho e relacionada diretamente com ele. Portanto, não é exceção.
- Alternativa (b) (diabetes) é exemplo clássico de doença degenerativa, que em regra não é considerada doença do trabalho.
- Alternativa (c) (miopia sem incapacidade) se enquadra como doença que não produz incapacidade laborativa, em regra não considerada doença do trabalho.
- Alternativa (d) (reumatismo inerente à idade) é doença inerente a grupo etário, em regra não considerada doença do trabalho.
Logo, a única alternativa que não se encaixa no grupo das “EXCETO” (porque é justamente a definição de doença do trabalho) é a letra (a).