Considere a situação a seguir da empresa Delta S.A.: A Empresa Delta, uma companhia aberta listada na Bolsa de Valores, enfrenta desafios em seu desempenho financeiro. Seus papéis vêm sofrendo descontos significativos, não refletindo o valor real da empresa. Além disso, a administração percebe que sua listagem na bolsa pode ser onerosa, especialmente considerando os custos associados à conformidade regulatória e à divulgação de informações financeiras. Diante desse cenário, a diretoria da Empresa Delta gostaria de cancelar seu registro de companhia aberta. Essa decisão envolve retirar suas ações da bolsa de valores e passar a operar como uma entidade de capital fechado. Assinale abaixo a alternativa correta:
Questão
Considere a situação a seguir da empresa Delta S.A.:
A Empresa Delta, uma companhia aberta listada na Bolsa de Valores, enfrenta desafios em seu desempenho financeiro. Seus papéis vêm sofrendo descontos significativos, não refletindo o valor real da empresa. Além disso, a administração percebe que sua listagem na bolsa pode ser onerosa, especialmente considerando os custos associados à conformidade regulatória e à divulgação de informações financeiras. Diante desse cenário, a diretoria da Empresa Delta gostaria de cancelar seu registro de companhia aberta. Essa decisão envolve retirar suas ações da bolsa de valores e passar a operar como uma entidade de capital fechado.
Assinale abaixo a alternativa correta:
Alternativas
Empresas listadas na situação da Delta podem optar pelo fechamento de capital a seu critério, desde que tenham OPA (oferta pública de aquisição de ações) intermediada por instituição financeira especializada e mediante apresentação do laudo de avaliação.
O fechamento de capital de uma empresa listada ocorre por intervenção da CVM (comissão de valores mobiliários), que intermediará a OPA (oferta pública de aquisição de ações) e conduzirá o laudo de avaliação da empresa.
Uma vez listadas em Bolsa, as empresas devem permanecer com o registro de companhia aberta, independentemente das circunstâncias, para manter a transparência e a confiança dos investidores.
O fechamento de capital de uma empresa listada pode ser feito somente mediante uma OPA (oferta pública de aquisição de ações) de alienação (venda) do controle, com a concordância de mais de 2/3 dos acionistas titulares das ações em circulação.
Explicação
Para cancelar o registro de companhia aberta (fechamento de capital), a companhia pode tomar essa decisão por iniciativa própria (não é “intervenção” da CVM). Contudo, para proteger os acionistas minoritários e assegurar tratamento equitativo, a regulamentação exige a realização de uma OPA para cancelamento de registro, com intermediação de instituição financeira e preço justo, usualmente suportado por laudo de avaliação.
Analisando as alternativas:
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Correta. Descreve os elementos essenciais do fechamento de capital: possibilidade de a empresa optar pelo cancelamento do registro, realização de OPA, intermediada por instituição financeira, e suporte por laudo de avaliação para embasar o preço justo.
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Incorreta. A CVM regula e fiscaliza, mas não “intermedeia” a OPA nem “conduz” o laudo; isso é feito pelo ofertante/intermediário e avaliadores independentes, seguindo as regras.
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Incorreta. Não existe obrigação de permanecer companhia aberta “independentemente das circunstâncias”; há procedimento regulado para cancelamento do registro.
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Incorreta. Fechamento de capital não ocorre somente via OPA por alienação de controle (isso é outra hipótese de OPA). Além disso, a lógica de quórum indicada não é a regra geral do cancelamento de registro (o ponto central é a OPA de cancelamento e a proteção aos detentores de ações em circulação).
Alternativa correta: (A).
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