A Empresa Zeta, uma companhia aberta do setor de telecomunicações, está planejando uma oferta pública de distribuição primária de suas ações. Nesse contexto, a Zeta escolhe o Banco XPTO para assessorá-la, sendo este, portanto, o Banco coordenador líder da operação. Então, nesta posição, o Banco XPTO:

Em uma oferta pública de distribuição primária (IPO ou follow-on), o banco coordenador líder é a instituição que lidera a estruturação e a coordenação da oferta, incluindo a organização do trabalho com os demais participantes (outros coordenadores, assessores legais, auditoria etc.) e a preparação/coordenação dos documentos informacionais da oferta.

Analisando as alternativas:

1. “Tem a exclusividade na distribuição...” — Incorreta. Em ofertas públicas é comum haver sindicato/consórcio de distribuição (pool) com vários participantes. Além disso, “mercado secundário” não é objeto de “distribuição” da oferta (a distribuição ocorre no primário; no secundário há negociação entre investidores).

2. “Tem função de formar o consórcio... responsáveis pelo due diligence...” — Parcial e, por isso, incorreta como está. O coordenador líder coordena e pode organizar o sindicato, mas o processo de due diligence não é “responsabilidade dos bancos coordenadores” de forma exclusiva: envolve também a companhia emissora, advogados, auditores e demais participantes. A assertiva está imprecisa ao atribuir o due diligence como responsabilidade direta “dos bancos coordenadores”.

3. “Obrigatoriedade de exercer a função de agente estabilizador...” — Incorreta. A estabilização de preços (quando prevista) é facultativa e depende da estrutura da oferta e das regras aplicáveis. Não é uma obrigação automática do coordenador líder.

4. “Atribuição de elaborar o prospecto... verificando e se responsabilizando pelas informações...” — Correta. O coordenador líder tem papel central na coordenação da elaboração do prospecto (com a companhia e demais coordenadores) e na verificação da consistência das informações (no contexto de diligência e deveres de cuidado), assumindo responsabilidades dentro do regime informacional da oferta.

Alternativa correta: (D).