Diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para a maior parte das empresas, obter essa certificação é suficiente para demonstrar o comprometimento com práticas sustentáveis e mesmo exportar seus produtos para o exterior. Ao permitir o estabelecimento de um SGA, torna-se uma importante ferramenta em busca do desenvolvimento sustentável na empresa, além de ser um excelente auxiliar no cumprimento de legislações ambientais. A afirmação anterior se refere a
Questão
Diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para a maior parte das empresas, obter essa certificação é suficiente para demonstrar o comprometimento com práticas sustentáveis e mesmo exportar seus produtos para o exterior. Ao permitir o estabelecimento de um SGA, torna-se uma importante ferramenta em busca do desenvolvimento sustentável na empresa, além de ser um excelente auxiliar no cumprimento de legislações ambientais. A afirmação anterior se refere a
Alternativas
a) ISO 14.001
b) Lei n. 7.347 — Sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente
c) Lei n. 6.938 — Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
d) Lei n. 12.651 — Sobre o Código Florestal
e) Lei n. 12.305 — Sobre Resíduos Sólidos
Explicação
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O enunciado descreve diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e menciona “obter essa certificação” como forma de demonstrar comprometimento com práticas sustentáveis, inclusive facilitando relações comerciais/exportação.
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Entre as alternativas, apenas a ISO 14.001 (da família ISO 14000) é uma norma certificável voltada especificamente para implantar, manter e melhorar um SGA dentro de uma organização.
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As demais opções são leis brasileiras importantes (ação civil pública, PNMA, Código Florestal e Política de Resíduos Sólidos), mas não são certificações de sistema de gestão ambiental.
Logo, a afirmação se refere à ISO 14.001.
Alternativa correta: (a).