Diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para a maior parte das empresas, obter essa certificação é suficiente para demonstrar o comprometimento com práticas sustentáveis e mesmo exportar seus produtos para o exterior. Ao permitir o estabelecimento de um SGA, tem-se uma importante ferramenta em busca do desenvolvimento sustentável na empresa, além de ser um excelente auxiliar no cumprimento de legislações ambientais. A afirmação anterior se refere a
Questão
Diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para a maior parte das empresas, obter essa certificação é suficiente para demonstrar o comprometimento com práticas sustentáveis e mesmo exportar seus produtos para o exterior. Ao permitir o estabelecimento de um SGA, tem-se uma importante ferramenta em busca do desenvolvimento sustentável na empresa, além de ser um excelente auxiliar no cumprimento de legislações ambientais. A afirmação anterior se refere a
Alternativas
a) ISO 14.001
b) Lei n. 7.347 – Sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente
c) Lei n. 6.938 – Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
d) Lei de n. 12.651 – Sobre o Código Florestal
e) Lei n. 12.305 – Sobre Resíduos Sólidos
Explicação
A questão descreve diretrizes básicas de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e menciona explicitamente a ideia de certificação que demonstra comprometimento com práticas sustentáveis, facilita exportação e auxilia no cumprimento da legislação ambiental.
Quem estabelece requisitos/diretrizes para implantação e certificação de um SGA é a norma ISO 14001 (da família ISO 14000), que define os requisitos para a organização estruturar, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão ambiental.
As demais alternativas (Leis 7.347, 6.938, 12.651 e 12.305) são leis brasileiras relacionadas a ação civil pública, política nacional do meio ambiente, código florestal e resíduos sólidos — importantes no tema ambiental, mas não são uma certificação de SGA.
Alternativa correta: (a).