A sinalização de trânsito constitui um sistema de comunicação visual e sonoro composto por elementos que se complementam. A correta implantação e interpretação da sinalização vertical, horizontal, semafórica e cicloviária, conforme os Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito (MBST), são essenciais para a segurança viária. Com base nas diretrizes do MBST, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma aplicação ou princípio de sinalização.
Questão
A sinalização de trânsito constitui um sistema de comunicação visual e sonoro composto por elementos que se complementam. A correta implantação e interpretação da sinalização vertical, horizontal, semafórica e cicloviária, conforme os Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito (MBST), são essenciais para a segurança viária. Com base nas diretrizes do MBST, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma aplicação ou princípio de sinalização.
Alternativas
a) A linha de divisão de fluxos opostos, quando pintada na cor amarela e de forma contínua (LFO 1), proíbe a ultrapassagem. Contudo, o Volume IV do MBST prevê que essa linha pode ser transposta para conversão à esquerda, a fim de acessar um lote ou imóvel lindeiro.
b) Conforme o Volume VIII, a demarcação de uma ciclofaixa utilizando apenas a sinalização horizontal (pictograma de bicicleta e faixas delimitadoras) tem caráter meramente indicativo, tornando-se uma regra de uso exclusivo somente quando acompanhada da placa de regulamentação R-34 (Circulação exclusiva de bicicletas).
c) A placa de Parada Obrigatória (R-1), detalhada no Volume I, exige a imobilização total do veículo antes de cruzar a via. Embora deva ser reforçada pela sinalização horizontal correspondente (linha de retenção), a ausência desta última não invalida a obrigatoriedade de parada imposta pela placa.
d) De acordo com o Volume V, a fase vermelha intermitente em um semáforo para pedestres indica que o tempo para a travessia está prestes a se iniciar, sendo permitido ao pedestre adentrar a via com cautela, antecipando a fase verde.
Explicação
Pelo MBST, a sinalização funciona como um sistema integrado, mas cada elemento tem validade própria quando corretamente implantado.
- A placa R-1 (Parada Obrigatória) é um sinal vertical de regulamentação: ela impõe ao condutor a obrigação de imobilização total antes de cruzar/entrar na via preferencial.
- A linha de retenção (LRE) é uma marca horizontal que pode ser usada para indicar/precisar o ponto de parada e reforçar a regulamentação.
- Entretanto, o MBST admite que o R-1 pode ser acompanhado por linha de retenção (isto é, é um reforço/auxílio de posicionamento). Logo, se a linha estiver ausente, a obrigação continua existindo porque ela decorre diretamente da placa R-1 (sinal vertical).
Analisando as demais:
- (a) A LFO-1 (amarela contínua) proíbe ultrapassagem e deslocamentos laterais, exceto para acesso a imóvel lindeiro (conversão para acessar lote). A ideia geral está próxima do texto do MBST Volume IV, mas a alternativa (c) é a que descreve um princípio de forma direta e inequívoca sobre prevalência/validade do sinal vertical mesmo sem reforço horizontal. (gov.br)
- (b) Está incorreta: em espaços cicloviários, a sinalização horizontal não é “meramente indicativa” por si; a regulamentação pode exigir placa, mas a alternativa generaliza de modo inadequado.
- (d) Está incorreta: no semáforo de pedestres, o vermelho intermitente indica a fase de transição (final do verde), em que não se deve iniciar a travessia; serve para concluir a travessia iniciada no verde. (gov.br)
Alternativa correta: (c).