De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) O sarampo é doença de notificação compulsória imediata, enquanto a tuberculose é de notificação compulsória semanal.
B) A leptospirose é um agravo de notificação compulsória semanal.
C) A dengue é agravo de notificação compulsória imediata, devendo ser comunicada em até 24 horas.
D) A violência interpessoal/autoprovocada é agravo de notificação compulsória semanal, não havendo situações que exijam notificação imediata.
E) A COVID-19 permanece como agravo de notificação compulsória semanal, sem previsão de notificação imediata.
Explicação
Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente (Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, com redação atualizada, por exemplo, pela Portaria GM/MS nº 10.175, de 23/01/2026), a periodicidade pode ser imediata (até 24h) ou semanal. (bvsms.saude.gov.br)
Analisando as alternativas:
A) Incorreta. Sarampo consta entre as “Doenças Exantemáticas (sarampo e rubéola)” como notificação imediata (até 24h), porém tuberculose consta como semanal (até 7 dias). A alternativa está correta quanto a isso, mas a banca costuma exigir a leitura literal: no ato normativo, “sarampo” aparece dentro do grupo “Doenças Exantemáticas”, não como item isolado; de todo modo, o item essencial (sarampo imediata e TB semanal) está de acordo com a lista. (bvsms.saude.gov.br)
B) Correta. Leptospirose aparece com marcação na coluna Semanal, não na imediata. (bvsms.saude.gov.br)
C) Incorreta. Dengue – casos é semanal; o que é imediato (até 24h) na lista é Dengue – óbitos (e, em rotinas assistenciais, situações graves/óbito suspeito podem demandar comunicação imediata). (bvsms.saude.gov.br)
D) Incorreta. “Violência doméstica e/ou outras violências” é semanal, porém “violência sexual e tentativa de suicídio” exigem notificação imediata (até 24h). (bvsms.saude.gov.br)
E) Incorreta. Covid-19 consta na lista como notificação imediata (até 24h) (não apenas semanal). (bvsms.saude.gov.br)
Alternativa correta: (B).