Marque a opção correta. De acordo com o subitem 5.5.3 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - O processo eleitoral deve observar as seguintes condições: Escolha uma opção:
Questão
Marque a opção correta. De acordo com o subitem 5.5.3 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - O processo eleitoral deve observar as seguintes condições:
Escolha uma opção:
Alternativas
a) liberdade de inscrição para todos os empregados da empresa, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante em meio físico ou eletrônico
b) inscrição e eleição coletiva, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias corridos
c) publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico
d) publicação e divulgação da relação dos empregados inscritos por meio eletrônico
e) garantia de emprego até a posse para todos os empregados eleitos
Explicação
Pelo subitem 5.5.3 da NR-05 (CIPA), o processo eleitoral deve observar, entre outras, a condição de publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura do prazo para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico. (gov.br)
Analisando as alternativas:
- (a) está correta como condição do 5.5.3, mas não é a única correta possível (a questão pede marcar a opção correta; entre as opções dadas, há mais de uma que parece “do 5.5.3”). (gov.br)
- (b) está errada porque a NR-05 fala em inscrição e eleição individual, não coletiva (embora mantenha 15 dias). (gov.br)
- (c) está exatamente redigida como o item 5.5.3, alínea (a). (gov.br)
- (d) está incompleta/limitada: a NR-05 prevê divulgação em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser físico ou eletrônico (não apenas “por meio eletrônico”). (gov.br)
- (e) está errada: a garantia prevista no 5.5.3 é até a eleição para todos os empregados inscritos, e não “até a posse para todos os eleitos”. (gov.br)
Alternativa correta: (c).