Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, o seu campo de aplicação é:
Questão
Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, o seu campo de aplicação é:
Alternativas
a. Os critérios de prevenção estabelecidos nesta Norma se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes.
b. Os critérios de prevenção estabelecidos nesta Norma se aplicam nos ambientes laborais sujeitos a exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes.
c. As medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos e químicos.
d. As medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos.
e. Os critérios de prevenção estabelecidos nesta Norma se aplicam onde houver trabalhadores expostos, direta ou indiretamente, aos agentes físicos, químicos e biológicos.
Explicação
Pela NR-09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), no item 9.2 Campo de Aplicação, consta expressamente:
- 9.2.1: “As medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos.” (gov.br)
Comparando com as alternativas:
- (a) e (b) estão incorretas porque incluem agentes ergonômicos e de acidentes, que não são o foco do campo de aplicação da NR-09.
- (c) está incorreta porque omite os agentes biológicos.
- (e) altera o texto, falando em “trabalhadores expostos direta ou indiretamente”, o que não corresponde ao enunciado literal do campo de aplicação.
Logo, a alternativa que reproduz corretamente o campo de aplicação da NR-09 é a (d).