Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, é correto afirmar que as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais referentes a cada agente físico, químico e biológico estão estabelecidas nos Anexos desta NR devem:
Questão
Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, é correto afirmar que as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais referentes a cada agente físico, químico e biológico estão estabelecidas nos Anexos desta NR devem:
Alternativas
a) Ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR.
b) Ser adotados critérios necessários para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PPRA.
c) Ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PPRA.
d) Ser adotados os critérios necessários para o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR.
e) Ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR e com o PPRA.
Explicação
Pela NR-09 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), no item 9.5:
- O texto deixa claro que as medidas de prevenção e controle referentes a cada agente físico, químico e biológico estão nos Anexos.
- Em seguida, determina que “devem ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais”, de acordo com os critérios dos Anexos, “em conformidade com o PGR” (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Analisando as alternativas:
- (a) Repete exatamente a ideia normativa: medidas para eliminação ou controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme Anexos, em conformidade com o PGR → correta.
- (b) e (d) erram ao incluir riscos ergonômicos e de acidentes como se fossem escopo dos Anexos da NR-09 (a NR-09 trata, especificamente, de agentes físicos, químicos e biológicos).
- (b) e (c) erram ao citar PPRA (programa antigo, substituído no contexto da NR-01/PGR).
- (e) erra ao exigir conformidade com PGR e PPRA ao mesmo tempo.
Alternativa correta: (a).