Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, é correto afirmar que as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais referentes a cada agente físico, químico e biológico estabelecidas nos Anexos desta NR devem:
Questão
Marque a alternativa correta. De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, é correto afirmar que as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais referentes a cada agente físico, químico e biológico estabelecidas nos Anexos desta NR devem:
Alternativas
a) Ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PPRA
b) Ser adotadas as medidas necessários para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR e com o PPRA
c) Ser adotados critérios necessários para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PPRA
d) Ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR
e) Ser adotados os critérios necessários para a controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR
Explicação
A questão pede o que a NR-09 determina sobre as medidas de prevenção e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme os Anexos.
Na redação vigente (NR-09 atualizada), o item 9.5.2 estabelece expressamente:
- “Devem ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação ou o controle das exposições ocupacionais relacionados aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos desta NR, em conformidade com o PGR.” (gov.br)
Analisando as alternativas:
- (a) e (c) citam PPRA, mas o PPRA foi substituído no novo modelo por PGR (NR-1); além disso, (c) inclui agentes ergonômicos e de acidentes, que não são o escopo da NR-09 (ela trata de físicos, químicos e biológicos). (gov.br)
- (b) mistura PGR e PPRA; a NR-09 vigente vincula as medidas ao PGR, não ao PPRA.
- (e) também inclui ergonômicos e de acidentes e está com redação inadequada.
- (d) reproduz exatamente a exigência do item 9.5.2 (conformidade com o PGR).
Alternativa correta: (d).