Quando os LTs dos agentes químicos não estiverem listados no Anexo 11 da NR 15, poder-se-á adotar os limites estabelecidos pela ACGIH?
Questão
Quando os LTs dos agentes químicos não estiverem listados no Anexo 11 da NR 15, poder-se-á adotar os limites estabelecidos pela ACGIH?
Alternativas
A) Não;
B) Sim, desde que seja respeitado a correlação dos valores na jornada de trabalho;
C) Sim, sem qualquer tipo de restrição.
Explicação
A NR-15 (Anexo 11) traz os Limites de Tolerância (LTs) para diversos agentes químicos considerando uma jornada padrão (tipicamente 8 h/dia, 40 h/semana, conforme critérios usuais de avaliação ocupacional).
Quando um agente químico não está listado no Anexo 11, é prática aceita adotar valores de referência de entidades técnico-científicas, como a ACGIH (TLVs), desde que esses limites sejam ajustados/correlacionados à jornada real quando ela for diferente da referência (ex.: turnos mais longos).
Assim, não é correto dizer que “não” pode usar (A), e também não é correto dizer que pode usar “sem qualquer restrição” (C), porque é necessário respeitar essa correlação/ajuste pela jornada.
Alternativa correta: (B).