A Norma Regulamentadora nº 32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Esta Norma se aplica:
Questão
A Norma Regulamentadora nº 32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Esta Norma se aplica:
Alternativas
a. Aos serviços de saúde onde haja assistência à saúde direta como postos de saúde, clínicas e hospitais, em qualquer nível de complexidade, apenas.
b. Às edificações que prestam serviços de saúde direta e que promovam ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, em qualquer nível de complexidade, apenas.
c. A qualquer edificação que presta serviços de saúde à população e que promova ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, bem como ensino e pesquisa em saúde, em qualquer nível de complexidade.
d. Às edificações que prestam serviços de saúde à população e que promovam ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, e às instituições de ensino na área da saúde, em qualquer nível de complexidade, somente.
e. Nenhuma das alternativas estão corretas
Explicação
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A questão pergunta sobre o campo de aplicação da NR-32.
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Pelo item 32.1.2 da NR-32, para fins de aplicação da norma, entende-se por serviços de saúde: qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, abrangendo todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde, em qualquer nível de complexidade.
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Comparando com as alternativas:
- (a) e (b) restringem o alcance (“apenas”) e não contemplam corretamente pesquisa e ensino.
- (d) inclui instituições de ensino, mas traz restrição (“somente”) e não expressa com precisão o conjunto pesquisa e ensino conforme a redação normativa.
- (c) é a que reproduz corretamente o sentido do item 32.1.2: inclui assistência à população e também promoção, recuperação, assistência, ensino e pesquisa, em qualquer nível de complexidade.
Alternativa correta: (c).