De acordo com a NR-32, em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos:
Questão
De acordo com a NR-32, em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos:
Alternativas
a. Deve ser comprovada pelo empregador, para a inspeção do trabalho, a realização da capacitação; sendo optativa a apresentação de documentos que informem o nome dos trabalhadores envolvidos.
b. Deve haver medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho certificadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação.
c. Devem ser entregues ao trabalhador instruções, sem necessidade de recibo, por tratar-se de um direito laboral.
d. Deve ser assegurada a capacitação aos trabalhadores, de forma intermitente, durante a jornada de trabalho.
e. Devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho.
Explicação
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A NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) estabelece requisitos mínimos para proteção dos trabalhadores quanto a riscos, incluindo a exposição a agentes biológicos.
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Para locais com possibilidade de exposição a agentes biológicos, a norma prevê que os trabalhadores devem receber instruções sobre rotinas e procedimentos seguros, e essas instruções devem ser escritas e em linguagem acessível, para garantir compreensão e padronização.
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Analisando as alternativas:
- (a) Incorreta: não é “optativa” a identificação/registro em contextos de capacitação; além disso, a afirmação não corresponde ao comando típico da NR-32 para esse item.
- (b) Incorreta: a NR-32 não exige certificação das medidas por Secretarias Estaduais de Saúde e Educação.
- (c) Incorreta: a entrega de instruções e treinamentos costuma exigir comprovação/registro; dizer “sem necessidade de recibo” não condiz com a lógica de evidência documental prevista em normas de SST.
- (d) Incorreta: a NR-32 assegura capacitação antes do início das atividades e de forma continuada, não “de forma intermitente” como regra.
- (e) Correta: corresponde ao requisito de fornecer instruções escritas, em linguagem acessível, referentes às rotinas/procedimentos no local de trabalho quando houver possibilidade de exposição a agentes biológicos.
Alternativa correta: (e).