Assinale a alternativa correta O SESMT — Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho, é tratado pela NR 4. A organização deste serviço tem por objetivo primário garantir que as normas regulamentadoras sejam totalmente obedecidas promovendo a saúde integral do trabalhador. De acordo com a NR 4, para o dimensionamento do SESMT a empresa deve identificar e obedecer:
Questão
Assinale a alternativa correta
O SESMT — Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho, é tratado pela NR 4. A organização deste serviço tem por objetivo primário garantir que as normas regulamentadoras sejam totalmente obedecidas promovendo a saúde integral do trabalhador. De acordo com a NR 4, para o dimensionamento do SESMT a empresa deve identificar e obedecer:
Alternativas
A) O número de funcionários e o CREA
B) O número de funcionários e o CNAE
C) O CREA e o CNAE
D) O CREA e a CIPA
Explicação
Pela NR 4 (SESMT), o dimensionamento do serviço (quais profissionais serão exigidos e em que quantidade/carga) é definido principalmente por dois critérios:
- Número de empregados do estabelecimento (faixas de quantitativo de trabalhadores).
- Grau de risco da atividade econômica, que a empresa identifica a partir do seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), pois é o CNAE que se relaciona ao enquadramento de risco utilizado no Quadro/Anexos de dimensionamento do SESMT.
Órgãos/itens como CREA (conselho profissional) e CIPA são relevantes em outros aspectos (registro/habilitação profissional e organização interna de prevenção), mas não são os critérios de dimensionamento do SESMT na NR 4.
Alternativa correta: (B).