A saúde ocupacional é uma estratégia importante não somente para garantir a saúde dos trabalhadores, mas também para reduzir o absenteísmo e os afastamentos, aumentar a produtividade, a qualidade dos produtos, a motivação e a satisfação do trabalhador. Para subsidiar a atuação desse campo, foram criadas normas regulamentadoras, que são as obrigações, os direitos e os deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com objetivo de garantir trabalho seguro e saudável, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho (Brasil, 2024). Considerando a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), analise as afirmativas a seguir: I. O SESMT deve contar com médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. II. O dimensionamento do SESMT é feito de acordo com o número de empregados e o grau de risco das atividades. III. A NR 4 estabelece disposições gerais e diretrizes comuns às normas de segurança e saúde no trabalho e para gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção. Está correto o que se afirma em:

Vamos avaliar cada afirmativa à luz da NR-4 (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT):

I. “O SESMT deve contar com médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.”

• A NR-4 prevê que o SESMT pode ser composto por esses profissionais (médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho), porém a obrigação não é de “contar com todos” sempre.
• O que a norma exige é que a empresa mantenha SESMT dimensionado conforme o quadro de dimensionamento (em função do grau de risco e do número de empregados), podendo resultar em apenas alguns desses profissionais (por exemplo, só técnico de segurança em certos casos) ou até dispensa em faixas de tamanho/risco.
• Logo, a afirmativa está incorreta por afirmar que o SESMT “deve contar” com toda a equipe completa em qualquer situação.

II. “O dimensionamento do SESMT é feito de acordo com o número de empregados e o grau de risco das atividades.”

• Correto. A NR-4 define o dimensionamento do SESMT a partir de (1) número de empregados e (2) grau de risco (da atividade econômica), conforme tabelas/quadros previstos na própria NR.
• Portanto, a afirmativa II é verdadeira.

III. “A NR 4 estabelece disposições gerais e diretrizes comuns às normas de segurança e saúde no trabalho e para gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção.”

• Essa descrição corresponde à NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — GRO), que traz diretrizes gerais e o gerenciamento de riscos.
• A NR-4 trata especificamente do SESMT.
• Portanto, a afirmativa III é falsa.

Conclusão: somente a afirmativa II está correta.

Alternativa correta: (C).