Marque a alternativa correta. De acordo com o subitem 5.4 constituição e estruturação, da Comissão Interna de Prevenção de acidentes - CIPA - é correto afirmar que:
Questão
Marque a alternativa correta. De acordo com o subitem 5.4 constituição e estruturação, da Comissão Interna de Prevenção de acidentes - CIPA - é correto afirmar que:
Alternativas
a) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados
b) A CIPA poderá ter seu quadro de representantes reduzidos, conforme previsto nesta NR
c) A organização deve fornecer cópias das atas de eleição e reuniões ordinárias aos membros titulares e suplentes da CIPA
d) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, não sendo permitida uma reeleição
e) Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no quinto dia útil após o término do mandato anterior
Explicação
A questão pede a alternativa correta de acordo com o subitem 5.4 (Constituição e estruturação) da NR-05 (CIPA).
Pelo texto da NR-05, no subitem 5.4.3, está expresso que:
- “Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.” (gov.br)
Analisando as alternativas:
- a) Reproduz exatamente o comando do subitem 5.4.3 ⇒ correta. (gov.br)
- b) A redução de quadro pode até existir em regras específicas, mas não é a afirmação direta e típica do 5.4 como está formulada (e a questão pede a que está correta conforme o subitem).
- c) A NR-05 fala em fornecimento de cópias das atas de eleição e posse aos membros, não “atas de reuniões ordinárias” como a alternativa descreve (está incorreta pela redação). (tudoengcivil.com.br)
- d) O mandato é de 1 ano, porém é permitida reeleição (logo, a alternativa erra ao dizer “não sendo permitida”).
- e) A posse não é “no quinto dia útil” como regra do texto atual; há previsão de posse no primeiro dia útil após o término do mandato anterior (então a redação está incorreta). (confiaseg.com.br)
Alternativa correta: (a).