De acordo com o subitem 5.3.1, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem por atribuições: a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização; b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-1, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver; c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando corrigir situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; d) elaborar e implementar plano de trabalho que possibilite a ação corretiva em segurança e saúde no trabalho; e) implementar programas relacionados à segurança e saúde no trabalho. Marque a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
Questão
De acordo com o subitem 5.3.1, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem por atribuições:
a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;
b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-1, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver;
c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando corrigir situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
d) elaborar e implementar plano de trabalho que possibilite a ação corretiva em segurança e saúde no trabalho;
e) implementar programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.
Alternativas
a) F, V, V, F, F
b) V, V, F, F, F
c) F, V, F, V, F
d) F, F, V, V, V
e) V, F, V, F, V
Explicação
Pelo subitem 5.3.1 da NR-5, as atribuições da CIPA incluem, entre outras: (a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos e as medidas de prevenção; (b) registrar a percepção dos riscos (mapa de risco ou outra técnica, com assessoria do SESMT quando houver); (c) verificar ambientes e condições de trabalho visando identificar situações de risco; (d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite ação preventiva; e (e) participar do desenvolvimento e implementação de programas de SST. (gov.br)
Agora, comparando com as assertivas do enunciado:
a) “acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos…” → V (está exatamente no 5.3.1). (gov.br)
b) “registrar a percepção dos riscos… por meio do mapa de risco ou outra técnica… com assessoria do SESMT…” → V (também está no 5.3.1). (gov.br)
c) “verificar os ambientes e as condições de trabalho visando corrigir situações…” → F, porque o texto da NR-5 (5.3.1) fala em verificar visando identificar situações de risco, não “corrigir”. (gov.br)
d) “elaborar e implementar plano de trabalho… ação corretiva” → F, pois a NR-5 prevê elaborar e acompanhar plano de trabalho para ação preventiva. (gov.br)
e) “implementar programas relacionados à SST” → F, porque a atribuição é participar no desenvolvimento e implementação (não implementar sozinho/como responsabilidade direta da CIPA). (gov.br)
Sequência: V, V, F, F, F.
Alternativa correta: (b).