A CIPA possui um objetivo eminentemente fiscalizatório no âmbito da saúde ocupacional, e os desafios enfrentados são em larga escala, visto que as equipes de trabalhos das empresas não possuem uma consciência sobre a importância da implementação de medidas de segurança. Segundo o quesito 5.16 a referida comissão terá a função dentre muitas, entre elas podemos citar, exceto:
Questão
A CIPA possui um objetivo eminentemente fiscalizatório no âmbito da saúde ocupacional, e os desafios enfrentados são em larga escala, visto que as equipes de trabalhos das empresas não possuem uma consciência sobre a importância da implementação de medidas de segurança. Segundo o quesito 5.16 a referida comissão terá a função dentre muitas, entre elas podemos citar, exceto:
Alternativas
A) Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do menor número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.
B) Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
C) Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.
D) Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
E) Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.
Explicação
A questão pede a alternativa EXCETO, ou seja, aquela que não corresponde às atribuições da CIPA (conforme NR-5, item 5.16).
Pelas atribuições típicas da CIPA, estão corretas ações como:
- elaborar plano de trabalho preventivo (como em B);
- participar da implementação/controle das medidas de prevenção e da definição de prioridades (como em C);
- fazer verificações periódicas nos ambientes/condições de trabalho para identificar riscos (como em D);
- em cada reunião, avaliar o cumprimento das metas e discutir situações de risco identificadas (como em E).
A alternativa A está incorreta porque afirma que o mapa de riscos deve ser elaborado com a participação do menor número de trabalhadores. O correto é que a identificação de riscos e a elaboração do mapa de riscos ocorram com a participação dos trabalhadores, buscando ampla participação (e não a menor possível), com assessoria do SESMT quando houver.
Logo, A é a exceção.
Alternativa correta: (A).
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