Tendo como pressuposto que todo ambiente laboral, independentemente da espécie, deve apresentar um sistema adequado de proteção à saúde. A NRX se destina tanto para empresas públicas quanto também para empresas privadas e, ainda, para órgãos públicos da administração direta e indireta. De que Norma Regulamentar estamos falando?
Questão
Tendo como pressuposto que todo ambiente laboral, independentemente da espécie, deve apresentar um sistema adequado de proteção à saúde. A NRX se destina tanto para empresas públicas quanto também para empresas privadas e, ainda, para órgãos públicos da administração direta e indireta. De que Norma Regulamentar estamos falando?
Alternativas
A) 17.
B) 4.
C) 18.
D) 35.
E) 37.
Explicação
A questão descreve uma Norma Regulamentadora que se aplica a todo ambiente de trabalho, alcançando empresas públicas e privadas e também órgãos públicos da administração direta e indireta, e que trata do sistema de proteção à saúde no trabalho.
A NR-4 é justamente a norma que institui e disciplina o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), ou seja, um sistema/serviço organizado dentro da estrutura laboral voltado à promoção e proteção da saúde e integridade dos trabalhadores.
As demais alternativas tratam de temas específicos (NR-17 ergonomia; NR-18 construção civil; NR-35 trabalho em altura; NR-37 plataformas de petróleo), não correspondendo a essa ideia de um sistema geral de proteção à saúde aplicável amplamente.
Alternativa correta: (B).
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