A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPIs. Ela se aplica tanto aos fabricantes e aos importadores de EPIs quanto às empresas que os adquirem e aos trabalhadores que os utilizam. Sobre o uso adequado de EPIs, o que é correto afirmar?
Questão
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPIs. Ela se aplica tanto aos fabricantes e aos importadores de EPIs quanto às empresas que os adquirem e aos trabalhadores que os utilizam. Sobre o uso adequado de EPIs, o que é correto afirmar?
Alternativas
A) As luvas domésticas podem ser usadas para lavagem e desinfecção de materiais e superfícies.
B) Equipamentos de proteção individual são dispositivos de uso individual que visam à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
C) A legislação atual prevê que, após alguns anos de experiência e atuação profissional na área, o uso de EPI simples passe a ser opcional ao profissional da saúde.
D) A limpeza dos EPIs é responsabilidade do usuário do EPI, devendo ser feita por este em seu domicílio.
E) Luvas cirúrgicas devem ser utilizadas para manipular solventes orgânicos e materiais biológicos.
Explicação
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A NR-6 define EPI como todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Portanto, a alternativa que reproduz essa ideia é a correta.
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Análise das demais alternativas:
- A) Incorreta: luvas domésticas não são, em regra, o EPI indicado para procedimentos de lavagem/desinfecção em serviços de saúde; deve-se usar luvas apropriadas ao risco químico/biológico e ao procedimento (podendo exigir luvas de borracha/nitrílica específicas, com CA, por exemplo).
- C) Incorreta: o uso de EPI não se torna “opcional” por tempo de experiência; a obrigatoriedade decorre da avaliação de riscos e das normas de SST.
- D) Incorreta: a higienização, manutenção e substituição do EPI, quando aplicável, é responsabilidade do empregador conforme regras de fornecimento/gestão do EPI; não se estabelece como dever do trabalhador “levar para casa” e higienizar no domicílio.
- E) Incorreta: luvas cirúrgicas são voltadas a procedimentos assépticos e barreira biológica; não são as mais indicadas para manipular solventes orgânicos (risco químico), que requerem luvas compatíveis com o agente químico (ex.: nitrílica/neoprene/butílica, conforme o solvente).
Logo, a alternativa que está correta por definir adequadamente o que é EPI é a letra B. Alternativa correta: B.