O acompanhamento da saúde dos trabalhadores é fundamental para a prevenção de doenças ocupacionais. As normas regulamentadoras definem como devem ser realizados os exames médicos e as ações de vigilância da saúde (Brasil, 2024). Qual NR disciplina a obrigatoriedade dos exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, como forma de monitorar a saúde do trabalhador?
Questão
O acompanhamento da saúde dos trabalhadores é fundamental para a prevenção de doenças ocupacionais. As normas regulamentadoras definem como devem ser realizados os exames médicos e as ações de vigilância da saúde (Brasil, 2024). Qual NR disciplina a obrigatoriedade dos exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, como forma de monitorar a saúde do trabalhador?
Alternativas
A. NR-7.
B. NR-13.
C. NR-19.
D. NR-23.
E. NR-32.
Explicação
A questão pergunta qual Norma Regulamentadora (NR) estabelece a obrigatoriedade e como devem ser realizados os exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, visando o monitoramento da saúde do trabalhador.
- Esses exames fazem parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- A NR que institui e disciplina o PCMSO, incluindo a previsão e a obrigatoriedade desses exames ocupacionais, é a NR-7.
- As demais alternativas tratam de outros temas (ex.: NR-13 caldeiras e vasos de pressão; NR-23 proteção contra incêndios; NR-32 segurança e saúde em serviços de saúde), não sendo a norma específica dos exames ocupacionais.
Alternativa correta: (A).