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As NRs são instrumentos essenciais para a promoção da saúde e da segurança no trabalho no Brasil. Cada NR tem atribuições específicas que orientam a prevenção de riscos e a proteção do trabalhador (Brasil, 2024). Qual NR estabelece os requisitos mínimos para a implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que visa identificar e controlar riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes de trabalho?
Questão
As NRs são instrumentos essenciais para a promoção da saúde e da segurança no trabalho no Brasil. Cada NR tem atribuições específicas que orientam a prevenção de riscos e a proteção do trabalhador (Brasil, 2024). Qual NR estabelece os requisitos mínimos para a implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que visa identificar e controlar riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes de trabalho?
Alternativas
A) NR-35.
B) NR-9.
C) NR-11.
D) NR-15.
E) NR-12.
Explicação
A questão pergunta qual Norma Regulamentadora (NR) estabelece os requisitos mínimos para implementação do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), cujo foco é identificar, avaliar e controlar riscos ambientais (agentes físicos, químicos e biológicos) no ambiente de trabalho.
A NR que historicamente trata diretamente do PPRA é a NR-9.
Analisando as demais alternativas:
- NR-35: trata de trabalho em altura.
- NR-11: trata de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
- NR-15: trata de atividades e operações insalubres (limites/tipos de insalubridade).
- NR-12: trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Logo, a alternativa correta é a que aponta a NR-9.
Alternativa correta: (B).