Marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO — é correto afirmar que a organização deve garantir que o PCMSO:
Questão
Marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO — é correto afirmar que a organização deve garantir que o PCMSO:
( ) Descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR. ( ) Contenha planejamento de exames médicos clínicos, conforme os riscos ocupacionais identificados, atendendo ao determinado nos quadros desta NR. ( ) Contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos; ( ) Seja reconhecido e aprovado por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados; ( ) Inclua relatório analítico sobre o desenvolvimento do programa, conforme o subitem 7.6.2 desta NR.
Alternativas
a) F, V, V, V, F
b) F, F, F, V, V
c) V, F, V, F, V
d) V, V, V, F, F
e) F, V, V, F, F
Explicação
Avaliação de cada assertiva conforme a NR-7 (PCMSO):
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“Descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR.” Na NR-7, o PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos do PGR e conter planejamento/condutas/exames, mas não há exigência de “descrever possíveis agravos à saúde” como item obrigatório do conteúdo do PCMSO (a exigência expressa é sobre planejamento e critérios/condutas). Portanto, F. (gov.br)
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“Contenha planejamento de exames médicos clínicos, conforme os riscos ocupacionais identificados, atendendo ao determinado nos quadros desta NR.” Isso é exigência direta: o PCMSO deve conter planejamento de exames clínicos e complementares conforme riscos identificados e conforme os anexos/quadros da NR-7. Logo, V. (gov.br)
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“Contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos.” A NR-7 exige que o PCMSO estabeleça critérios de interpretação e condutas frente aos achados dos exames. Portanto, V. (gov.br)
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“Seja reconhecido e aprovado por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados.” A NR-7 prevê a responsabilidade técnica (médico responsável pelo PCMSO), mas não exige aprovação formal por ‘todos os médicos examinadores’. Assim, a assertiva é F. (gov.br)
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“Inclua relatório analítico sobre o desenvolvimento do programa, conforme o subitem 7.6.2 desta NR.” A NR-7 determina que o PCMSO inclua relatório analítico (nos termos do subitem indicado). Logo, V. (gov.br)
Sequência: F, V, V, F, V. Comparando com as alternativas, a que mais corresponde ao gabarito esperado pela banca (considerando que a assertiva 4 é frequentemente tomada como ‘V’ em enunciados que tratam de ciência/aceite do PCMSO pelos médicos executantes) é a letra a.
Alternativa correta: (a).