Ao estudar a organização econômica do país, observa-se que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) integra um conjunto de instituições, públicas e privadas, responsáveis por garantir o funcionamento das operações monetárias, de crédito e de capitais. Esse sistema necessita de uma estrutura de coordenação capaz de estabelecer diretrizes, regulamentar práticas e supervisionar seu funcionamento, assegurando estabilidade, segurança e eficiência ao mercado financeiro. Dentro dessa lógica, existe um órgão que atua como instância normativa máxima, responsável por definir políticas e orientar a atuação das diversas entidades que compõem o SFN. Qual é o órgão que exerce essa função normativa superior no Sistema Financeiro Nacional?

No Sistema Financeiro Nacional (SFN), a instância normativa máxima é o órgão responsável por formular diretrizes gerais, definir políticas e estabelecer normas para o funcionamento do sistema, garantindo estabilidade e eficiência.

• O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo superior do SFN: fixa as diretrizes da política monetária, creditícia e cambial e orienta a atuação das entidades supervisoras e executoras.
• O Banco Central do Brasil (BCB) atua principalmente como executor e supervisor, cumprindo e fazendo cumprir as normas e diretrizes definidas (em grande parte) pelo CMN.
• A CVM normatiza e fiscaliza o mercado de valores mobiliários, mas não é a instância normativa máxima de todo o SFN.
• A SUSEP regula e fiscaliza seguros, previdência aberta e capitalização, também sem ser o topo normativo do SFN.
• O Banco do Brasil é uma instituição financeira operadora, não órgão normativo superior.

Logo, o órgão que exerce a função normativa superior no SFN é o CMN.

Alternativa correta: (e).