Ctb: Quais das seguintes organizações compõem os órgãos normativos e consultivos de trânsito?
Quais das seguintes organizações compõem os órgãos normativos e consultivos de trânsito?
A) Câmaras Temáticas, Departamento de Trânsito dos Municípios e Departamento de Trânsito (Detran).
B) Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
C) Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Departamento de Trânsito dos Municípios e Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
D) Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os órgãos normativos e consultivos do Sistema Nacional de Trânsito são os conselhos que editam normas e emitem pareceres/orientações.
- CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito): é o órgão máximo normativo e consultivo em âmbito nacional.
- CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito): exerce função normativa e consultiva no âmbito dos Estados.
- CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito Federal): exerce função equivalente ao CETRAN, no âmbito do Distrito Federal.
Analisando as alternativas:
- A: inclui departamentos executivos (municipal e DETRAN), que não são órgãos normativos e consultivos.
- B: inclui DNIT (infraestrutura/rodovias) e DENATRAN (executivo), não se encaixando como conjunto de órgãos normativos e consultivos.
- C: inclui DENATRAN e departamento municipal (executivos), portanto incorreta.
- D: lista exatamente os conselhos normativos e consultivos: CONTRAN, CETRAN e CONTRANDIFE.
Alternativa correta: D.