O PCMSO estabelece a realização de uma série de exames e consultas a serem efetuadas em situações específicas, para avaliar as condições de saúde dos trabalhadores. Além disso, ele também preconiza a emissão do ASO, como parte da documentação necessária e também define o período mínimo de arquivamento dessa documentação. Nesse sentido, avalie as afirmações a seguir e assinale a alternativa correspondente àquelas que são verdadeiras. ( ) O exame periódico deve ser realizado a cada dois anos, independentemente da idade do colaborador. ( ) Os exames de retorno ao trabalho são obrigatórios após afastamentos por período igual ou superior a 30 dias. ( ) O período de arquivamento da documentação relacionada aos exames ocupacionais é de 20 anos no mínimo. ( ) O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é obrigatório somente no caso de exame admissional.
Questão
O PCMSO estabelece a realização de uma série de exames e consultas a serem efetuadas em situações específicas, para avaliar as condições de saúde dos trabalhadores. Além disso, ele também preconiza a emissão do ASO, como parte da documentação necessária e também define o período mínimo de arquivamento dessa documentação. Nesse sentido, avalie as afirmações a seguir e assinale a alternativa correspondente àquelas que são verdadeiras.
( ) O exame periódico deve ser realizado a cada dois anos, independentemente da idade do colaborador.
( ) Os exames de retorno ao trabalho são obrigatórios após afastamentos por período igual ou superior a 30 dias.
( ) O período de arquivamento da documentação relacionada aos exames ocupacionais é de 20 anos no mínimo.
( ) O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é obrigatório somente no caso de exame admissional.
Alternativas
a) F, V, V, F
b) F, V, V, V
c) V, F, V, F
d) V, F, V, V
e) F, V, F, V
Explicação
Vamos julgar cada afirmação com base no PCMSO (NR-7).
1) “O exame periódico deve ser realizado a cada dois anos, independentemente da idade do colaborador.” Falsa. A NR-7 não fixa uma regra única “a cada dois anos” para todos. A periodicidade do exame periódico depende dos riscos ocupacionais, do que estiver definido no PCMSO, e pode variar também conforme a idade e condições específicas previstas no programa.
2) “Os exames de retorno ao trabalho são obrigatórios após afastamentos por período igual ou superior a 30 dias.” Verdadeira. O exame de retorno ao trabalho é exigido quando o trabalhador fica afastado por período igual ou superior a 30 dias (por motivo de saúde, parto, acidente, etc.), antes de reassumir suas atividades.
3) “O período de arquivamento da documentação relacionada aos exames ocupacionais é de 20 anos no mínimo.” Verdadeira. A documentação gerada no âmbito do PCMSO (registros clínicos/ocupacionais) deve ter guarda mínima de 20 anos.
4) “O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é obrigatório somente no caso de exame admissional.” Falsa. O ASO é obrigatório em todos os exames ocupacionais previstos (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco/função quando aplicável e demissional).
Logo, a sequência é F, V, V, F.
Alternativa correta: (a).