O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para empresas com empregados regidos pela CLT, devendo ser elaborado e coordenado por médico do trabalho, com base nos riscos identificados no PGR (Brasil, 2022a). Qual é o propósito do PCMSO? Assinale a alternativa correta.
Questão
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para empresas com empregados regidos pela CLT, devendo ser elaborado e coordenado por médico do trabalho, com base nos riscos identificados no PGR (Brasil, 2022a). Qual é o propósito do PCMSO? Assinale a alternativa correta.
Alternativas
A. Programar ações de acompanhamento da saúde ocupacional integradas aos riscos identificados.
B. Realizar avaliações clínicas concentradas em etapas específicas da trajetória profissional.
C. Organizar procedimentos voltados ao ambiente físico sem articulação com outros programas.
D. Desenvolver diretrizes aplicadas a grupos administrativos com foco nas rotinas internas.
E. Estruturar práticas conduzidas por equipes de segurança para orientar atividades clínicas.
Explicação
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR-7, tem como finalidade promover e preservar a saúde dos trabalhadores, por meio de um planejamento de ações de acompanhamento clínico/ocupacional (como exames médicos ocupacionais e ações de vigilância em saúde) articulado aos riscos ocupacionais existentes.
Como a própria questão destaca que o PCMSO deve ser elaborado com base nos riscos identificados no PGR, seu propósito central é integrar o monitoramento da saúde às exposições e perigos do trabalho, permitindo detecção precoce de agravos e acompanhamento adequado.
Analisando as alternativas:
- A está correta porque expressa exatamente essa lógica: ações de acompanhamento da saúde ocupacional integradas aos riscos identificados.
- B é incorreta porque o PCMSO não se limita a “etapas específicas”; ele envolve acompanhamento contínuo conforme riscos e momentos ocupacionais (admissional, periódico, retorno, mudança de função e demissional, quando aplicável).
- C é incorreta porque o PCMSO não trata apenas do “ambiente físico” e deve se articular com os demais programas (especialmente com o PGR).
- D é incorreta porque não é um programa restrito a grupos administrativos nem focado em rotinas internas.
- E é incorreta porque o PCMSO é coordenado por médico do trabalho e não por “equipes de segurança” para condução de atividades clínicas.
Alternativa correta: (A).