O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para empresas com empregados regidos pela CLT, devendo ser elaborado e coordenado por médico do trabalho, com base nos riscos identificados no PGR (Brasil, 2022a). Qual é o propósito do PCMSO? Assinale a alternativa correta.

Questão

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório para empresas com empregados regidos pela CLT, devendo ser elaborado e coordenado por médico do trabalho, com base nos riscos identificados no PGR (Brasil, 2022a). Qual é o propósito do PCMSO? Assinale a alternativa correta.

Alternativas

A. Programar ações de acompanhamento da saúde ocupacional integradas aos riscos identificados.

95%

B. Realizar avaliações clínicas concentradas em etapas específicas da trajetória profissional.

C. Organizar procedimentos voltados ao ambiente físico sem articulação com outros programas.

D. Desenvolver diretrizes aplicadas a grupos administrativos com foco nas rotinas internas.

E. Estruturar práticas conduzidas por equipes de segurança para orientar atividades clínicas.

Explicação

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR-7, tem como finalidade promover e preservar a saúde dos trabalhadores, por meio de um planejamento de ações de acompanhamento clínico/ocupacional (como exames médicos ocupacionais e ações de vigilância em saúde) articulado aos riscos ocupacionais existentes.

Como a própria questão destaca que o PCMSO deve ser elaborado com base nos riscos identificados no PGR, seu propósito central é integrar o monitoramento da saúde às exposições e perigos do trabalho, permitindo detecção precoce de agravos e acompanhamento adequado.

Analisando as alternativas:

  • A está correta porque expressa exatamente essa lógica: ações de acompanhamento da saúde ocupacional integradas aos riscos identificados.
  • B é incorreta porque o PCMSO não se limita a “etapas específicas”; ele envolve acompanhamento contínuo conforme riscos e momentos ocupacionais (admissional, periódico, retorno, mudança de função e demissional, quando aplicável).
  • C é incorreta porque o PCMSO não trata apenas do “ambiente físico” e deve se articular com os demais programas (especialmente com o PGR).
  • D é incorreta porque não é um programa restrito a grupos administrativos nem focado em rotinas internas.
  • E é incorreta porque o PCMSO é coordenado por médico do trabalho e não por “equipes de segurança” para condução de atividades clínicas.

Alternativa correta: (A).

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