Dispõem sobre a obrigatoriedade da existência de uma CCIH e de um Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), respectivamente, nos hospitais brasileiros. Qual portaria se refere a esse conceito:

A obrigatoriedade de os hospitais brasileiros manterem uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e implementarem um Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é estabelecida pela Portaria MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998.

Analisando as alternativas:

• 12 de maio de 1998: corresponde à Portaria que institui diretrizes e normas para o controle de infecções hospitalares (incluindo CCIH e PCIH).
• As opções com anos 2001 e 2008 não correspondem à portaria clássica que trata dessa obrigatoriedade.
• A data 11.06.1998 também não é a data correta dessa Portaria específica.

Alternativa correta: (A).