O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) é o referencial contabilístico em vigor em Portugal desde 2010. Quais são os principais componentes do SNC?
Questão
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) é o referencial contabilístico em vigor em Portugal desde 2010. Quais são os principais componentes do SNC?
Resposta
86%Os principais componentes do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) são:
- Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF)
- Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF)
- Código de Contas (CC)
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
- Normas Interpretativas (NI)
- Regime para Microentidades (inclui normas e modelos simplificados para microentidades)
Explicação
O SNC foi estruturado para alinhar a contabilidade portuguesa com uma lógica próxima das normas internacionais, mas com adaptações por dimensão e tipo de entidade. Por isso, ele combina:
- Um quadro conceptual e regras de apresentação (BADF e MDF), que definem princípios, estrutura e formato das demonstrações financeiras;
- Um instrumento de classificação contabilística (Código de Contas), que organiza as contas e facilita a uniformização dos registos;
- Normas técnicas de reconhecimento, mensuração e divulgação (NCRF), que estabelecem como contabilizar os diferentes temas (inventários, ativos fixos, rédito etc.);
- Versões simplificadas por dimensão (NCRF-PE e regime de microentidades), reduzindo exigências para entidades mais pequenas;
- Normas Interpretativas, que esclarecem a aplicação das normas quando existam dúvidas ou situações específicas.
Esses componentes, em conjunto, formam o referencial completo que orienta o registo, a apresentação e a divulgação da informação financeira em Portugal no âmbito do SNC.