O Sistema Único de Saúde é regido pelos seguintes princípios:
Questão
O Sistema Único de Saúde é regido pelos seguintes princípios:
Alternativas
a) Publicidade, ética e valores morais.
b) Impessoalidade, neutralidade e objetividade.
c) Legalidade, moralidade e eficiência.
d) Universalidade, integralidade e equidade.
e) Transparência, publicidade e ética.
Explicação
A questão pede os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e pela doutrina do SUS, os princípios doutrinários centrais são:
- Universalidade: todo cidadão tem direito de acesso às ações e serviços de saúde.
- Integralidade: o cuidado deve abranger promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, considerando as necessidades de saúde de forma ampla.
- Equidade: tratar desigualmente os desiguais, oferecendo mais a quem mais precisa, para reduzir desigualdades.
As demais alternativas trazem princípios típicos da Administração Pública (como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), mas não correspondem ao conjunto clássico de princípios doutrinários do SUS.
Alternativa correta: (d).