A RAPS é a Rede de Atenção Psicossocial, uma rede de equipamentos e programas com ramificações em diversos setores da assistência. Sobre os pressupostos do RAPS, analise as afirmativas a seguir. I. Respeitar os direitos humanos, a dignidade e liberdade das pessoas atendidas e de seus familiares, trabalhando para a autonomia dos usuários; II. Conhecer e reconhecer os Determinantes Sociais de Saúde, promovendo a equidade no cuidado; III. Garantia de acesso, dentro do princípio da universalidade da saúde, facilitando o acesso dos usuários aos serviços; IV. Organização em rede centralizada, com ações interestaduais. Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas.

Vamos avaliar cada afirmativa à luz dos pressupostos/princípios da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), que se organiza de forma territorial, comunitária, descentralizada e articulada em rede no SUS.

I. Verdadeira. A RAPS tem como base a garantia de direitos, respeito à dignidade, liberdade e promoção da autonomia dos usuários (cuidado em liberdade e foco na reabilitação psicossocial).

II. Verdadeira. Reconhecer Determinantes Sociais de Saúde e promover equidade é coerente com o cuidado psicossocial e com os princípios do SUS aplicados à RAPS.

III. Verdadeira. A RAPS deve assegurar acesso aos serviços, em consonância com o princípio da universalidade, organizando fluxos e portas de entrada para facilitar o cuidado.

IV. Falsa. A RAPS não é uma “rede centralizada com ações interestaduais”. Ao contrário, ela se organiza de modo descentralizado e territorial, articulando pontos de atenção no município/região de saúde, com base no território e na rede local/regional.

Logo, estão corretas I, II e III בלבד, correspondendo à alternativa A.

Alternativa correta: (A).