CNH: Quando houver indícios de deficiência física ou mental, de que forma são estipulados os prazos de renovação da CNH?
Quando houver indícios de deficiência física ou mental, de que forma são estipulados os prazos de renovação da CNH?
A) Os prazos podem aumentar, tendo em vista a dificuldade do indivíduo.
B) Os prazos são diminuídos, conforme proposta do perito examinador.
C) Os prazos podem ser diminuídos ou aumentados, conforme determinação da família da pessoa com deficiência.
D) Os prazos são iguais para todos, independentemente de suas condições físicas ou mentais.
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A regra geral para renovação da CNH prevê prazos padrão, mas a legislação admite exceção quando o condutor apresenta condições que possam comprometer a aptidão para dirigir.
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Quando houver indícios de deficiência física ou mental (ou qualquer condição que demande acompanhamento), o exame de aptidão física e mental pode indicar necessidade de reavaliação em intervalo menor.
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Nessa situação, o prazo de validade/renovação é fixado de forma mais curta, conforme indicação (proposta) do perito examinador responsável pela avaliação médica, justamente para permitir novo controle periódico das condições do condutor.
Alternativa correta: (B).