Estudos e pesquisas mostram que fatores como raça, classe social e território, influenciam fortemente as avaliações dos profissionais de segurança pública e dos operadores do direito sobre a caracterização de um caso como porte de drogas para consumo pessoal ou como tráfico. Assinale em qual cenário pessoas negras e pobres tendem a ser enquadradas como traficantes, segundo dados do IPEA, da SENAD e do MJSP.
Questão
Estudos e pesquisas mostram que fatores como raça, classe social e território, influenciam fortemente as avaliações dos profissionais de segurança pública e dos operadores do direito sobre a caracterização de um caso como porte de drogas para consumo pessoal ou como tráfico. Assinale em qual cenário pessoas negras e pobres tendem a ser enquadradas como traficantes, segundo dados do IPEA, da SENAD e do MJSP.
Alternativas
A) Apenas quando portam grandes quantidades de substâncias.
B) Com maior frequência, mesmo portando quantidades menores de drogas.
C) Exclusivamente em processos federais.
D) Somente quando há investigação policial prévia.
Explicação
A questão afirma que raça, classe social e território influenciam a forma como profissionais da segurança pública e do sistema de justiça caracterizam a conduta como uso ou tráfico.
Os dados citados (IPEA, SENAD e MJSP) são frequentemente mobilizados para demonstrar um padrão de seletividade penal: pessoas negras e pobres têm maior probabilidade de serem classificadas como traficantes em situações em que outras pessoas poderiam ser enquadradas como usuárias, inclusive sem que seja necessária grande quantidade de substância.
Logo, o cenário descrito é o de enquadramento mais frequente como tráfico mesmo com pequenas quantidades, refletindo a discricionariedade e os vieses na aplicação prática da lei.
Alternativa correta: (B).