A prestação do serviço de táxi/aplicativo é um transporte público, porém individual, e de suma importância na economia e na sociedade em geral, ainda mais em se tratando da cidade de São Paulo. Neste município, quais das alternativas abaixo são funções da prestação de serviço por táxi?

Vamos analisar quais alternativas descrevem funções/características do serviço de táxi no município de São Paulo.

1. “Atendimento de demandas... em rotas e pontos... determinados somente pelo passageiro ou também em pontos de ônibus.”

• Táxi atende transporte individual, com rota e local de embarque/desembarque definidos pelo passageiro (origem/destino).
• Porém, a menção a “também em pontos de ônibus” é inadequada: ponto de ônibus é infraestrutura do transporte coletivo regular; o táxi pode parar em locais permitidos pela sinalização/legislação e em pontos específicos (ex.: ponto de táxi), não se caracterizando como função típica “usar ponto de ônibus”. Assim, a alternativa fica incorreta pelo acréscimo indevido.

2. “...estão permanentemente à disposição do público, não podendo seus condutores recusar a prestação de serviços;”

• O serviço de táxi é um serviço público individual, com dever de atendimento ao público quando disponível (em circulação e sem justificativa legal para recusa). Essa é uma característica funcional do serviço (disponibilidade ao público e obrigação de atender, ressalvadas exceções legais).
• Portanto, esta alternativa está correta.

3. “Desempenho de importante papel nas periferias, como transporte emergencial para a população de baixa renda.”

• Embora possa ocorrer na prática em alguns contextos, isso não é uma função típica/normativa do serviço de táxi (e “baixa renda” não define a função do táxi, que em geral tem custo mais elevado). Assim, como definição de função do serviço, é imprecisa.

Conclusão: a alternativa que descreve corretamente função/característica do serviço de táxi é a 2.