Você está participando do processo de estruturação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da indústria em que trabalha, pois há pouco participou de um processo seletivo interno para o cargo de Engenheiro de Segurança e está implementando o serviço junto com o RH da empresa, setor que atendia estas demandas antes da necessidade do SESMT. Para implementar o SESMT em uma empresa deve-se observar qual Norma Regulamentadora? Como serão definidos os membros que irão compor o SESMT?
Questão
Você está participando do processo de estruturação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da indústria em que trabalha, pois há pouco participou de um processo seletivo interno para o cargo de Engenheiro de Segurança e está implementando o serviço junto com o RH da empresa, setor que atendia estas demandas antes da necessidade do SESMT. Para implementar o SESMT em uma empresa deve-se observar qual Norma Regulamentadora? Como serão definidos os membros que irão compor o SESMT?
Alternativas
a) A norma é a NR8. Os membros do SESMT serão definidos a partir do número de funcionários e o grau de risco da empresa consultando o Quadro I da NR4.
b) A norma é a NR 1. Os membros serão definidos conforme a necessidade da empresa atendendo o previsto no plano de carreira da instituição.
c) A norma é a NR1. Os membros serão definidos conforme o item 1.7 da NR1.
d) A norma é a NR4. Os membros do SESMT serão definidos a partir do número de funcionários e o grau de risco da empresa consultando o Quadro II da NR4.
e) A norma é a NR5. Os membros serão definidos conforme o Quadro I da NR5.
Explicação
Para estruturar o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), a Norma Regulamentadora aplicável é a NR-4, que trata especificamente do SESMT (objetivo, dimensionamento e composição).
A forma de definir quais profissionais irão compor o SESMT (por exemplo, Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Técnico de Segurança, Enfermeiro etc.) não é por “necessidade interna” ou por plano de carreira, e sim por critérios normativos de dimensionamento.
Na NR-4, esse dimensionamento é feito com base em dois fatores:
- Número de empregados do estabelecimento;
- Grau de risco da atividade econômica.
A combinação desses dois parâmetros é consultada no Quadro II da NR-4, que indica quantos e quais profissionais devem compor o SESMT.
Assim, a alternativa correta é a que cita NR-4 e o Quadro II como referência para dimensionar a equipe.
Alternativa correta: (d).