Julgue as alternativas abaixo e assinale a correta: 1 - O SUS poderá contar com a participação da iniciativa privada em caráter complementar. 2 - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 3 - À direção municipal do SUS compete formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde. 4 - À direção nacional do SUS compete executar serviços de alimentação e nutrição.
Questão
Julgue as alternativas abaixo e assinale a correta:
1 - O SUS poderá contar com a participação da iniciativa privada em caráter complementar. 2 - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 3 - À direção municipal do SUS compete formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde. 4 - À direção nacional do SUS compete executar serviços de alimentação e nutrição.
Alternativas
A) V - V - V - V.
B) F - V - V - F.
C) V - F - F - V.
D) V - V - F - F
Explicação
Vamos julgar cada item com base principalmente na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e na repartição de competências entre as direções nacional, estadual e municipal do SUS.
1) “O SUS poderá contar com a participação da iniciativa privada em caráter complementar.” Verdadeiro. A legislação prevê a participação da iniciativa privada de forma complementar ao SUS quando necessário, mediante contrato/convênio, obedecendo às diretrizes do sistema.
2) “Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.” Verdadeiro. A Lei nº 8.080/1990 admite a organização dos entes federativos por meio de consórcios administrativos/intermunicipais para execução conjunta de ações e serviços de saúde.
3) “À direção municipal do SUS compete formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde.” Falso. Essa descrição corresponde às competências da direção nacional do SUS (União/Ministério da Saúde), que formula políticas nacionais e participa da produção/controle de insumos e equipamentos estratégicos. A direção municipal tem foco em gestão/execução local, vigilância e serviços no âmbito do município, não em formular a política nacional de produção de insumos.
4) “À direção nacional do SUS compete executar serviços de alimentação e nutrição.” Falso. “Executar serviços” é, em regra, atribuição mais ligada ao nível local (municípios) e à rede assistencial. A direção nacional atua predominantemente em normatização, coordenação, planejamento, avaliação e apoio técnico/financeiro, não como executora direta de serviços de alimentação e nutrição.
Alternativa correta: (D).