No contexto das políticas públicas brasileiras, a abordagem baseada em direitos humanos, ou de baixa condicionalidade, foi incorporada ao SUS, ao SUAS e às Defensorias Públicas como um referencial ético e político. Essa abordagem reconhece as desigualdades sociais, busca reduzir vulnerabilidades e amplia o acesso a direitos sem impor condicionalidades morais. Assim, selecione a alternativa que demonstra como essa abordagem se caracteriza principalmente.
Questão
No contexto das políticas públicas brasileiras, a abordagem baseada em direitos humanos, ou de baixa condicionalidade, foi incorporada ao SUS, ao SUAS e às Defensorias Públicas como um referencial ético e político. Essa abordagem reconhece as desigualdades sociais, busca reduzir vulnerabilidades e amplia o acesso a direitos sem impor condicionalidades morais. Assim, selecione a alternativa que demonstra como essa abordagem se caracteriza principalmente.
Alternativas
a) Técnica restrita ao campo da saúde.
b) Estratégia ética e prática de ampliação do acesso a direitos.
c) Política voltada exclusivamente à abstinência.
d) Abordagem emergencial e temporária.
Explicação
A questão descreve a abordagem baseada em direitos humanos (ou de baixa condicionalidade) como um referencial ético e político incorporado a políticas públicas (SUS, SUAS e Defensorias Públicas). Pelo enunciado, ela:
- Reconhece desigualdades sociais e seus efeitos no acesso a políticas e serviços;
- Busca reduzir vulnerabilidades, isto é, diminuir riscos e barreiras sociais/institucionais;
- Amplia o acesso a direitos (saúde, assistência, justiça) sem impor condicionalidades morais (por exemplo, não exigir “merecimento”, mudança de comportamento, abstinência etc.).
Logo, a caracterização principal não é ser uma técnica limitada a um setor (elimina a letra a), nem uma política exclusivamente abstencionista (elimina c), nem algo meramente emergencial e temporário (elimina d). Ela é, principalmente, uma estratégia ética e prática de ampliação do acesso a direitos.
Alternativa correta: (b).