A partir dos conteúdos abordados no módulo sobre baixa condicionalidade, intersetorialidade, proteção social e garantia de direitos, analise as afirmativas abaixo considerando os princípios constitucionais, as políticas públicas brasileiras e as diretrizes do cuidado em liberdade. Em seguida, assinale cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F). A prisão é considerada a resposta prioritária para pessoas que usam drogas.

A afirmativa é falsa porque, à luz dos princípios constitucionais (como a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a vedação de tratamentos desumanos), das políticas públicas brasileiras de saúde e assistência social e das diretrizes do cuidado em liberdade, a resposta estatal prioritária para pessoas que usam drogas deve ser proteção social, cuidado em saúde, redução de danos e garantia de direitos, e não a prisão.

No marco da intersetorialidade (saúde, assistência social, educação, trabalho, justiça), busca-se acolhimento e cuidado no território, com acesso a serviços como a rede do SUS (ex.: atenção psicossocial) e do SUAS, articulando proteção e inclusão social. A privação de liberdade não é tratada como estratégia central de cuidado e tende a agravar vulnerabilidades, além de contrariar a lógica de atenção psicossocial e de cuidado em liberdade.

Alternativa correta: (B).