93% confiançaNo Código de Processo Civil, ao disciplinar o sistema de precedentes judiciais, estabelece que, na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do STF, dos tribunais superiores:cpc-2015direitoprecedentes-judiciais
94% confiançaO tema do acesso à Justiça passou por importantes reflexões e estudos nas décadas de 1970 e seguintes, culminando em importantes modificações a partir da compreensão das chamadas "Ondas ou Dimensões" do Acesso à Justiça, em referência à obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça. Sobre o acesso à justiça no Brasil, assinale a alternativa correta.acesso-a-justicacpc-2015direito