Direito: O tema do acesso à Justiça passou por importantes reflexões e estudos nas décadas de 1970 e seguintes, culminando em importantes modificações a partir da compreensão das chamadas "Ondas ou Dimensões" do Acesso à Justiça, em referência à obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça. Sobre o acesso à justiça no Brasil, assinale a alternativa correta.
Questão
O tema do acesso à Justiça passou por importantes reflexões e estudos nas décadas de 1970 e seguintes, culminando em importantes modificações a partir da compreensão das chamadas "Ondas ou Dimensões" do Acesso à Justiça, em referência à obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça. Sobre o acesso à justiça no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas94%
A) Não tem previsão constitucional
B) Não contempla os MASC (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)
C) É ofertado somente no Poder Judiciário, com total exclusividade
D) Tem previsão constitucional e no CPC de 2015
E) Não se aplica à mediação
Explicação
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