Questões de Erro de Proibição

Explore questões resolvidas de Erro de Proibição. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
O Soldado "Recruta Zero", recém-formado e destacado para uma região de fronteira, acredita piamente, devido a uma instrução equivocada e mal interpretada durante o curso de formação, que é lícito e dever do militar efetuar disparos de advertência diretamente contra o corpo de qualquer indivíduo que desobedeça a uma ordem de parada em zona rural, independentemente de haver risco iminente. Durante um patrulhamento, ele visualiza um indivíduo correndo após receber ordem de parada. Zero atira na perna do suspeito para "cumprir a lei", causando lesão corporal grave. À luz do Código Penal Militar, se ficar provado que o erro do Soldado Zero era invencível (escusável) diante das circunstâncias, ele:
direito-penal-militar teoria-do-crime erro-de-proibicao

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Junte-se a mais de 15.000 estudantes que já estão usando o PasseJá para conquistar suas vagas.

Ter acesso ilimitado

Cancele quando quiser.