O Soldado "Recruta Zero", recém-formado e...
O Soldado "Recruta Zero", recém-formado e destacado para uma região de fronteira, acredita piamente, devido a uma instrução equivocada e mal interpretada durante o curso de formação, que é lícito e dever do militar efetuar disparos de advertência diretamente contra o corpo de qualquer indivíduo que desobedeça a uma ordem de parada em zona rural, independentemente de haver risco iminente. Durante um patrulhamento, ele visualiza um indivíduo correndo após receber ordem de parada. Zero atira na perna do suspeito para "cumprir a lei", causando lesão corporal grave. À luz do Código Penal Militar, se ficar provado que o erro do Soldado Zero era invencível (escusável) diante das circunstâncias, ele:
A) Responderá por lesão corporal culposa, pois o erro de tipo invencível exclui o dolo, mas permite a punição por culpa.
B) Terá a pena reduzida de um sexto a um terço, pois o erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), mesmo que invencível, nunca isenta o militar de pena.
C) Será isento de pena, pois o erro incidente sobre a ilicitude do fato, se invencível, exclui a culpabilidade.
D) Responderá pelo crime doloso, pois no Direito Penal Militar não se admite a alegação de desconhecimento ou erro sobre a lei para excluir a criminalidade.
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