88% confiançaSobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.coacaoculpabilidadedireito-penal
97% confiança(FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito em Telecomunicação) Assinale a alternativa que não contempla uma excludente de culpabilidade.culpabilidadedireitodireito-penal
92% confiançaO Soldado "Recruta Zero", recém-formado e destacado para uma região de fronteira, acredita piamente, devido a uma instrução equivocada e mal interpretada durante o curso de formação, que é lícito e dever do militar efetuar disparos de advertência diretamente contra o corpo de qualquer indivíduo que desobedeça a uma ordem de parada em zona rural, independentemente de haver risco iminente. Durante um patrulhamento, ele visualiza um indivíduo correndo após receber ordem de parada. Zero atira na perna do suspeito para "cumprir a lei", causando lesão corporal grave. À luz do Código Penal Militar, se ficar provado que o erro do Soldado Zero era invencível (escusável) diante das circunstâncias, ele:culpabilidadedireito-penal-militarerro-de-proibicao