A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um dos grupos de prevenção presentes na empresa. Você está ajudando o setor de Recursos Humanos da empresa a implementar a CIPA. Qual a norma que você consultará para implementar a comissão e como será feita a seleção dos participantes?
Questão
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um dos grupos de prevenção presentes na empresa. Você está ajudando o setor de Recursos Humanos da empresa a implementar a CIPA. Qual a norma que você consultará para implementar a comissão e como será feita a seleção dos participantes?
Alternativas
a. A norma a ser consultada é a NR05, e a comissão será composta por funcionários designados pelo empregador e eleitos pelos empregados.
b. A norma a ser consultada é a NR15, e a comissão será composta por funcionários que se candidatarem à comissão sendo escolhidos através de sorteio.
c. A norma a ser consultada é a NR05, e as atribuições da CIPA será assumida apenas por um designado pelo empregador.
d. A norma a ser consultada é a NR10, e a comissão será composta apenas por funcionários designados pelo empregador.
e. A norma a ser consultada é a NR15, e a comissão será composta por funcionários designados pelo empregador e eleitos pelos empregados. Em casos específicos à composição, as atribuições da CIPA será assumida apenas por um designado pelo empregador.
Explicação
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Norma aplicável A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) é regulamentada pela NR-05. Logo, para implementar a comissão, a norma a ser consultada é a NR05.
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Como é feita a seleção dos participantes Pela NR-05, a CIPA é composta por representantes:
- do empregador: são designados pelo empregador;
- dos empregados: são eleitos pelos empregados, por meio de processo eleitoral interno.
- Checagem das alternativas
- (a) traz exatamente a NR correta (NR05) e o modelo correto de composição (designados pelo empregador e eleitos pelos empregados).
- (b), (e) citam NR15 (que trata de atividades/ operações insalubres), portanto não é a norma de CIPA.
- (d) cita NR10 (instalações e serviços em eletricidade), não é a norma da CIPA.
- (c) fala em atribuições assumidas apenas por designado; isso pode ocorrer em situações específicas previstas na NR-05 (designado responsável), mas não é a regra geral de implementação da CIPA como a questão descreve.
Alternativa correta: (a).